SIMPÓSIO Nº 11

JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS

Coordenadores: Adriano Moura da Fonseca Pinto e Amanda Lacerda Jorge

 

CIRCULANDO RELACIONAMENTOS: JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Paloma Machado Graf

 

DISPUTA JUDICIAL E DIREITO AOS TERRITÓRIOS ANCESTRAIS: A QUESTÃO QUILOMBOLA NO STF

Amanda Lacerda Jorge

 

A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO E DA ARBITRAGEM COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS

Ricardo Motta Vaz de Carvalho e Mariana Domingos Peres

 

O PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE E OS FATORES DO AUMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: ANÁLISE DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT

Matheus Correia Pontes

 

O DUMPING SOCIAL E O ENVILECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS: A JUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Nivea Corcino Locatelli Braga

 

O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Isabel Bezerra de Lima Franca

 

A LEGITIMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Clenderson Rodrigues da Cruz

 

O DIREITO SISTÊMICO COMO MEIO PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS

Ana Cristina Augusto Pinheiro

 

AS PRÁTICAS COLABORATIVAS E SEU PAPEL NO CAMPO DA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS EM DIVÓRCIOS NO BRASIL

Adriano Moura da Fonseca Pinto

 

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E ACESSO À JUSTIÇA: A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OS EFEITOS DO PROGRAMA “ACESSA SUS”, NO ESTADO DE SÃO PAULO, COMO MEIO DE SOLUÇÃO/REDUÇÃO DE CONFLITOS

Alexandre Ferrari Vidotti e Vidal Serrano Nunes Júnior

Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos)

Palácio dos Melos - FDUC - Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra / Portugal
www.igc.fd.uc.pt

Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos

Rua Dr. Ruy Vicente de Mello, 444, Cidade Universitária 
13.083-745 Campinas / SP / Brasil
www.inppdh.com.br

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