SIMPÓSIO Nº 14

DIREITO HUMANO À SAÚDE NO CONTEXTO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, ÁGUA E MEDICAMENTOS: REGULAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE NA INDÚSTRIA ALIMENTAR E FARMACÊUTICA

Coordenadores: Maria Goretti Dal Bosco e Gonçalo Nicolau Sopas De Mello Bandeira

 

A INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL DEVIDO AOS RISCOS DO USO ABUSIVO DE AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Daniella Gimenes Andrade

 

CRIME DE FRAUDE FARMACÊUTICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: DIGNIDADE DA TUTELA E NECESSIDADE DE SANÇÃO PENAL

Carla Liliane Waldow Esquivel e Hector Luis Lovera Esquivel

 

REGULAÇÃO ESTATAL, ALIMENTOS E SAÚDE NO BRASIL: REFLEXOS DO “PACOTE DO VENENO” NO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Maria Goretti Dal Bosco e Pedro Odebrecht Khauaja

 

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, INTERESSE PÚBLICO E AGENDA REGULATÓRIA: O PAPEL DA ANVISA NO PROCESSO DE DELIBERAÇÃO SOBRE ROTULAGEM FRONTAL NO BRASIL

Gabriel Infante Magalhães Martins e Guilherme Lima e Silva

 

DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E EMPRESA: CAPITALISMO CONSCIENTE E GOVERNANÇA CORPORATIVA EM PROL DA EFETIVIDADE

Marcia Bataglin Dalcastel

 

RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO NO CONTEXTO MUNDIAL – OS PESTICIDAS E O CASO DO GLIFOSATO, DESENVOLVIMENTOS

Gonçalo N. C. S. de Melo Bandeira

 

O DIREITO À INFORMAÇÃO E O CONSUMO CONSCIENTE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA PROTEÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO SEGURA

Amanda Marcondes Caldas

 

THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS AND THE ERADICATION OF POVERTY: A WAY TO STRENGTH THE REALIZATION OF SOCIO-ECONOMIC HUMAN RIGHTS?

Gabriela Ferreira Dutra

Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos)

Palácio dos Melos - FDUC - Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra / Portugal
www.igc.fd.uc.pt

Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos

Rua Dr. Ruy Vicente de Mello, 444, Cidade Universitária 
13.083-745 Campinas / SP / Brasil
www.inppdh.com.br

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