SIMPÓSIO Nº 22

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL

Coordenadores: André Augusto Pereira Brandão e Carlos Alberto Lima de Almeida

 

A PROTEÇÃO SOCIAL AOS GRUPOS QUILOMBOLAS E A RETOMADA CONSERVADORA NO BRASIL

André Brandão

O ACESSO À TERRA COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E EXIGÍVEL DO TRABALHADOR RURAL NO BRASIL E EM PORTUGAL EM TEMPOS DE ESCASSEZ

André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca

 

POLÍTICAS PÚBLICAS E O CRITÉRIO DE JUSTIÇA ORIENTADOR DA EFETIVIDADE DE DIREITOS HUMANOS

Vanice Regina Lírio do Valle

 

USUÁRIOS DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA. INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Claudia Bastos Oreiro e Pedro Luiz de Castro Carvalho Neto

 

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Eliane Romeiro de Costa

 

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR MULTINACIONAIS: UM PLANO NACIONAL DE AÇÃO COMO FORMA DE PROTEÇÃO PELOS ESTADOS

Patricia Almeida de Moraes e Danielle Anne Pamplona

 

CONTRADIÇÕES E CONFLITOS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Eduardo Antonio Resende Homem da Costa

OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E EDUCAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Carlos Alberto Lima de Almeida

 

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES NO BRASIL: UM ESTUDO DO CASO ANASPS

Sebastião Faustino de Paulo e Júlio Edstron S. Santos

 

E-LIXO, POLÍTICAS PÚBLICAS INADEQUADAS OU INEXISTENTES. UMA ANÁLISE DO BRASIL, EUROPA OCIDENTAL E OS EFEITOS ANTIJURÍDICOS E ANTISSOCIAIS CONTRA GANA FERIDA ELETRÔNICA NO PLANETA

Augusto Moutella Nepomuceno

Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos)

Palácio dos Melos - FDUC - Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra / Portugal
www.igc.fd.uc.pt

Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos

Rua Dr. Ruy Vicente de Mello, 444, Cidade Universitária 
13.083-745 Campinas / SP / Brasil
www.inppdh.com.br

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