SIMPÓSIO Nº 24

POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA E MECANISMOS DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS

Coordenadores: Lídia Maria Ribas e Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

 

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO UM INSTRUMENTO AO DIREITO DA CIDADE, À CIDADANIA E À DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

João Baraldi Neto

 

EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: O IMPACTO DO ICMS ECOLÓGICO NA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA CIDADE DE CURITIBA (BRASIL)

Ricardo Marty Claro de Oliveira

 

A JURIMETRIA COMO POLÍTICA JUDICIÁRIA DE FORTALECIMENTO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO BRASILEIRO

Diego Leite Paes e Thamyres Sousa Lavra Silva

 

A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE

Anamaria Sousa Silva

AVANÇOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXTRAFISCAIS

Kezia Karina Gomes de Miranda e Camila Tiemann dos Santos

 

ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESTÍMULO AO USO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA COMO POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BRASILEIRO

Gigliola Lilian Decarli

 

TRANSPARÊNCIA E GASTOS TRIBUTÁRIOS: UM INSTRUMENTO E LIMITE PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO

Hendrick Pinheiro

 

A LUTA PELO DIREITO À TERRA EM RONDÔNIA – A NECESSIDADE DE SUA COMPREENSÃO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA

Priscila Matzenbacher Tibes Machado

 

JUSTIFICATIVAS PARA EMPREENDER UMA TEORIA DA DEFERÊNCIA COM AS ESCOLHAS PÚBLICAS

Marcelo Pereira dos Santos

 

Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos)

Palácio dos Melos - FDUC - Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra / Portugal
www.igc.fd.uc.pt

Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos

Rua Dr. Ruy Vicente de Mello, 444, Cidade Universitária 
13.083-745 Campinas / SP / Brasil
www.inppdh.com.br

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