SIMPÓSIO Nº 34

A PROTEÇÃO DAS MINORIAS E DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE: ANÁLISE COMPARATIVA TRANSDISCIPLINAR DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO E DO SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: Ana Maria D’Ávila Lopes e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

 

A PROTEÇÃO DAS MINORIAS NACIONAIS NA PERSPECTIVA DO DIÁLOGO JURISDICIONAL ENTRE OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior

 

A SUPERVISÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NUMA PERSPECTIVA COMPARADA: OS SISTEMAS INTERAMERICANO E EUROPEU

Tiago Alves de Araújo

PROTEÇÃO INDIRETA NA JURISPRUDÊNCIA DOS SISTEMAS EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: APORTE PARA A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DAS MINORIAS

Lucas Vieira Barjud Marques

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB O CONTEXTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESVANTAGEM SOCIAL: ESTUDO COMPARATIVO VOLTADO ÀS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO E DO EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

Ícaro Antero Holanda Leite

ANÁLISE SOBRE A CRISE CARCERÁRIA NO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA COM PORTUGAL E AS REPERCUSSÕES DAS DECISÕES DOS SISTEMAS INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire

ANALISANDO OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DE DIREITOS HUMANOS APLICADOS À MIGRAÇÃO

Pablo Martins Bernardi Coelho

O COMBATE À APATRIDIA NOS SISTEMAS EUROPEUS E INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Marina Andrade Cartaxo

REVISITANDO O CONCEITO DE “MINORIAS”

Mércia Cardoso de Souza

DIREITOS HUMANOS SOB UMA ÓTICA DE SOBREPOSIÇÃO DE VULNERABILIDADES: ANÁLISE DE CORTES REGIONAIS

Catarina Mendes Valente Ramos

IDENTIDADE DE GÊNERO E NÃO DISCRIMINAÇÃO: ANÁLISE DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº. 24 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Renata Neris Viana

Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos)

Palácio dos Melos - FDUC - Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra / Portugal
www.igc.fd.uc.pt

Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos

Rua Dr. Ruy Vicente de Mello, 444, Cidade Universitária 
13.083-745 Campinas / SP / Brasil
www.inppdh.com.br

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