OS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

FABRÍCIO DE ALMEIDA

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS NA PERSPECTIVA DO LEGISLADOR

EDSON LUIZ DA SILVA

OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NOS DIREITOS HUMANOS E A CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL

PATRICY BARROS JUSTINO

MATRIZES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI

LARISSA AMARAL ESTEVES

AS RELAÇÕES DE TRABALHO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

HENRIQUE SILVESTRINI

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS: DISCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS REFERENTES À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

MATEUS BRISOTTI

EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: UMA RELAÇÃO ANTAGÔNICA NA PRÁXIS

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO

GUSTAVO DE ASSIS SOUZA

A INCOMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COM AS FUNÇÕES REAIS DESEMPENHADAS PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA

APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS AOS INIMPUTÁVEIS POR TRANSTORNOS MENTAIS: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

SARAH VENÂNCIO PONTE

A SITUAÇÃO CARCERÁRIA E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS RECLUSAS

KARLA TAYUMI ISHIY

AFINAL, SOBROU ALGUM ESPAÇO PARA A UTILIZAÇÃO DA TORTURA NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO? A DIGNIDADE HUMANA EM JOGO

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA APLICADA AOS INTERNOS EM MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA PESQUISA EXPLORATÓRIA

ALEXANDRE MACIEL SIMÕES

SIMPÓSIO Nº 7

DIGNIDADE HUMANA E DIREITO PENAL

Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos)

Palácio dos Melos - FDUC - Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra / Portugal
www.igc.fd.uc.pt

Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos

Rua Dr. Ruy Vicente de Mello, 444, Cidade Universitária 
13.083-745 Campinas / SP / Brasil
www.inppdh.com.br

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