SIMPÓSIO Nº 09

DIREITOS HUMANOS, CONFLITOS ARMADOS E OS ATENTADOS CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO E O DIREITO PENAL

Coordenadores: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga e Fernando Tadeu Marques

 

UMA CRÍTICA DA TIPICIDADE DO CRIME DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA PREVISTO NO ARTIGO 288-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA

Fábio Suardi D' Elia e Marco Antônio Moreira da Costa

 

O COMPROMISSO DE EFETIVIDADE DEMOCRÁTICA DA FACULDADE DE DIREITO ATRAVÉS DO ENSINO HUMANÍSTICO DO DIREITO PENAL

Camila Aparecida Borges e Yara Alves Gomes

 

DIREITO PENAL MÁXIMO: A NEGAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Lucas Guilherme da Silva

 

O DIREITO PENAL MÍNIMO COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO ESTADO OPRESSOR E AO SISTEMA PENAL SELETIVO

Pedro Barausse Neto

 

QUEM TEM MEDO DO TERRORISMO? A TRAGÉDIA DAS MULHERES NIGERIANAS SOB O DOMÍNIO DO BOKO HARAM

Bárbara Viegas Carvalho

 

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS”

Natalia Alexandre Mioto e Rhayssa Carvalho dos Santos

 

POLÍTICA CRIMINAL CRÍTICA: IDEOLOGIA E DISCIPLINA DO CORPO

Claudia Chipon Staude

 

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Taysa Matos do Amparo

 

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E PROCESSO PENAL DE EXCEÇÃO: O CARÁTER PROCESSUAL DA JUSTIÇA PENAL COMO LIMITE AO DESEJO PUNITIVO DOS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO

João Jacinto Anhê Andorfato

 

POPULISMO PENAL E DEMOCRACIA DIRETA: UMA PERSPECTIVA SOBRE O IRRACIONALISMO DECISÓRIO

Alessandro Soares

Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos)

Palácio dos Melos - FDUC - Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra / Portugal
www.igc.fd.uc.pt

Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos

Rua Dr. Ruy Vicente de Mello, 444, Cidade Universitária 
13.083-745 Campinas / SP / Brasil
www.inppdh.com.br

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