A CONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS BIOTECNOLOGIAS AO SISTEMA AGROALIMENTAR BRASILEIRO

ANA CAROLINA DE MORAIS GARCIA

A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL: PERSPECTIVAS

MÔNICA FARIA BAPTISTA FARIA

A ECOLOGIA DE SABERES COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS GRUPOS SOCIAIS DIVERSOS

LEANDRO CAMPÊLO DE MORAES

A FILOSOFIA POLÍTICA DE HANNAH ARENDT ACERCA DA TUTELA DA CONDIÇÃO HUMANA: REFLEXÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA

CYLYANE MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO FREIRA

A HERMENÊUTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DE SUAS DISPOSIÇÕES PARA O ADVENTO DE UM ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA

MARIA GORETTI DAL BOSCO

AMPLIAÇÃO ESPACIAL DO CONSTITUCIONALISMO E RELATIVISMO CULTURAL

GABRIEL SANTOS RIOS

AS MEDIDAS DE SEGURANÇA FRENTE AO MODELO PUNITIVO DISCIPLINAR DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

ALINE SILVA DE ANDRADE

AS RUPTURAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E OS DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO PRÁTICA DO ESTADO PLURINACIONAL

DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA

ATOS DEMOCRÁTICOS, SUFRÁGIO E A POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

MARIA HELOÍSA FERREIRA DAMACENO

DO PLURALISMO POLÍTICO DEMOCRÁTICO AO SINGULARISMO IDEOLÓGICO: O ENSINO NO CAMINHO DA LIBERDADE OU DE UMA PROPOSTA SEM SENTIDO

NATALIA KESIA RODRIGUES DINIZ

TUANNY SANTOS TIBURTINO

O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO NO CASO DELCÍDIO DO AMARAL: PARADIGMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO OU CORRUPÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

ADOLPHO JOSÉ RIBEIRO

O BRASIL E A TRADIÇÃO ANTIDEMOCRÁTICA: RUPTURAS INSTITUCIONAIS AO LONGO DA HISTÓRIA BRASILEIRA

JOÃO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES

O DIREITO AO AFETO COMO PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA INFANTO JUVENIL

ALEXANDRE LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES

PERSPECTIVA FILOSÓFICA RAWLSEANA SOBRE O CONTRAMAJORITARISMO

CARLOS BOLONHA

PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA PACÍFICA: VALOR FUNDANTE DO DIREITO E NÚCLEO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

DANILO DE ANDRADE WANDERLEY

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

MARIA GABRIELA MOTA OZAWA

SIMPÓSIO Nº 5

DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA

Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos)

Palácio dos Melos - FDUC - Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra / Portugal
www.igc.fd.uc.pt

Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos

Rua Dr. Ruy Vicente de Mello, 444, Cidade Universitária 
13.083-745 Campinas / SP / Brasil
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